OS IDOSOS E A LEI
Existe uma lei federal que todo brasileiro, com idade superior a quarenta anos, deveria conhecer em toda a sua extensão.
A Lei a que nos referimos começou a ser criada em 1990, no Senado Federal, em uma comissão presidida pelo então senador Juthay Magalhães, que contava com a presença do senador Nelson Carneiro e outros importantes legisladores. Ela tomou o número 112/90, na Câmara Alta.
Durante quatro anos ela tramitou na Câmara Federal. Foram madrugadas de expectativas, passadas nas galerias e em gabinetes, tentando ajudar sua tramitação, informando aos deputados quanto à importância de alguns artigos, os quais certos legisladores teimavam em modificar.
Finalmente em 1994, dia quatro de janeiro, o então Presidente Itamar Franco sancionou a Lei 8.842, dando ao Brasil um dos mais modernos instrumentos legais de defesa das pessoas envelhecidas.
É uma pena que as autoridades brasileiras, bem como o povo em geral, não tomem conhecimento de sua existência! E, ela deveria ser uma “Bíblia” para as pessoas com mais de sessenta anos.
O conteúdo desta lei, se ela fosse integralmente cumprida, faria com que os seres humanos brasileiros não tivessem medo de envelhecer; o que permitiria a eles desfrutar melhor da maturidade, da idade da experiência, época quando em que se degusta melhor os sabores da vida!
Vieram a seguir outras leis entre elas o Estatuto do Idoso, que completam um conjunto de normas que colocam o Brasil na vanguarda mundial como a nação que melhor protege as pessoas idosas nos aspectos legais.
Cabe a sociedade brasileira obedecer ao que determinam essas leis para que o idoso de nosso país desfrute de uma boa qualidade de vida e possa exercer a sua cidadania plenamente.
Olá Professor Medeiros!
ResponderExcluirExcelente postagem! Concordo que o Estatuto do Idoso deveria ser mais divulgado.
Colha bons dias e tenha uma ótima quinta-feira!
Convido para que veja e comente o meu Armelau no http://jefhcardoso.blogspot.com/
“Que a escrita me sirva como arma contra o silêncio em vida, pois terei a morte inteira para silenciar um dia” (Jefhcardoso)